Teoria Preliminar
Conceito, Distinções, Finalidade, Características, Fontes e Sistemas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Princípios (Constitucionais e Processuais Penais):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Interpretação e Integração da Lei Processual Penal:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Inquérito Policial:
Conceito, Distinções, Finalidade, Características, Fontes e Sistemas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Princípios (Constitucionais e Processuais Penais):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Interpretação e Integração da Lei Processual Penal:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Inquérito Policial:
Conceito, Histórico e Finalidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Características e Acesso do advogado (Lei 8906/94):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Condução pelo Delegado (lei 13.830/13), Competência e Suspeição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Formas de Instauração, Notitia Criminis pela tipologia da Ação Penal (conceitos e características):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Procedimentos I (liberdade procedimental, elementos de informação, grau de cognição, foro por prerrogativa de função, condução coercitiva, indiciamento, diligências e reprodução simulada):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Procedimentos II (outras funções, identificação criminal - Lei 12.037/09, incomunicabilidade, trancamento, arquivamento, prazos, conclusão, relatório, destinatários):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Investigação criminal presidida pelo Ministério Público e Investigação particular (Lei 13.432/17):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Penal
Conceito e características:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Condições e Classificação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Ação Penal Pública:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Penal Privada:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Civil Ex Delicto:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Jurisdição e Competência
Conceito e Princípios da Jurisdição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Unidade e Classificação da Jurisdição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Conceito e Critérios de Competência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pelo Lugar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pela Natureza da Infração:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prevenção, Distribuição e Fases para Determinação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Conexão e Continência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Foro por Prerrogativa de Função:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Questões e Processos Incidentes
Conceito e Questões Prejudiciais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Suspeição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Exceção de Incompetência de Juízo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Litispendência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Exceção de Ilegitimidade de Parte:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Exceção de Coisa Julgada:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Incompatibilidade ou de Impedimento:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Conflito de Jurisdição e de Atribuições:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Restituição de Coisas Apreendidas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Medidas Assecuratórias:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Incidente de Falsidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Incidente de Insanidade Mental do Acusado:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prova
Teoria Preliminar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Provas Ilícitas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exame do Corpo de Delito e Outras Perícias:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Interrogatório:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Confissão:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Oitiva do Ofendido:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Testemunhas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Reconhecimento de Pessoas e Coisas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Acareação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Documentos:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Indícios:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Busca e Apreensão:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Sujeitos Processuais
Juiz:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ministério Público:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Acusado e Curador:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Defensor:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Curador:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Assistente de Acusação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Auxiliares da Justiça:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prisão Provisória
Prisão em Flagrante:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Prisão Preventiva:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Prisão temporária:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Medidas Cautelares:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Prisão Especial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Liberdade Provisória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimentos
Procedimento Comum Ordinário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimento Comum Sumário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimento Comum Sumaríssimo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimentos Especiais
Crimes de Competência do Júri:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Funcionais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Contra a Honra:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Contra a Propriedade Imaterial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Suspensão Condicional do Processo
Conceito, Pressupostos de Cabimento e Requisitos:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Concurso de Agentes, Momento e Titularidade da Proposta:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recusa no Oferecimento da Proposta e Aceitação da Proposta:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Condições Obrigatórias e Facultativas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Suspensão do Prazo Prescricional e Causas de Revogação Obrigatória e Facultativa:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Momento e Consequências da revogação e Extinção da Punibilidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Nulidades
Espécies de Nulidades:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Princípios:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Elenco de Nulidades:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos
Teoria Preliminar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos Necessários:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos Voluntários:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Apelação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Embargos Infringentes e de Nulidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Protesto por Novo Júri:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Embargos de Declaração:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Revisão Criminal:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Carta Testemunhável:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Correição Parcial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Reclamação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Habeas Corpus:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Mandado de Segurança:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recurso Extraordinário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Recurso Especial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Recurso Ordinário Constitucional:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Peças e Petições
Requerimento de Relaxamento do Flagrante:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Requerimento de Liberdade Provisória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Habeas Corpus:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Arquivamento de Inquérito Policial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Denúncia de Crime Culposo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Denúncia de Crime Doloso:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Requerimento de Prisão Preventiva:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Proposta de Suspensão Condicional do Processo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Resposta Escrita:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Memorial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Sentença Condenatória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Petição de Interposição de Recurso:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Razões Recursais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Contrarrazões de Apelação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Características e Acesso do advogado (Lei 8906/94):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Condução pelo Delegado (lei 13.830/13), Competência e Suspeição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Formas de Instauração, Notitia Criminis pela tipologia da Ação Penal (conceitos e características):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Procedimentos I (liberdade procedimental, elementos de informação, grau de cognição, foro por prerrogativa de função, condução coercitiva, indiciamento, diligências e reprodução simulada):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Procedimentos II (outras funções, identificação criminal - Lei 12.037/09, incomunicabilidade, trancamento, arquivamento, prazos, conclusão, relatório, destinatários):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Investigação criminal presidida pelo Ministério Público e Investigação particular (Lei 13.432/17):
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Penal
Conceito e características:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Condições e Classificação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Ação Penal Pública:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Penal Privada:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ação Civil Ex Delicto:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Jurisdição e Competência
Conceito e Princípios da Jurisdição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Unidade e Classificação da Jurisdição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Conceito e Critérios de Competência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pelo Lugar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Competência pela Natureza da Infração:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prevenção, Distribuição e Fases para Determinação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Conexão e Continência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Foro por Prerrogativa de Função:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Questões e Processos Incidentes
Conceito e Questões Prejudiciais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Suspeição:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Exceção de Incompetência de Juízo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Litispendência:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Exceção de Ilegitimidade de Parte:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Exceção de Coisa Julgada:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exceção de Incompatibilidade ou de Impedimento:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Conflito de Jurisdição e de Atribuições:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Restituição de Coisas Apreendidas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Medidas Assecuratórias:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Incidente de Falsidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Incidente de Insanidade Mental do Acusado:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prova
Teoria Preliminar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Provas Ilícitas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Exame do Corpo de Delito e Outras Perícias:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Interrogatório:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Confissão:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Oitiva do Ofendido:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Testemunhas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Reconhecimento de Pessoas e Coisas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Acareação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Documentos:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Indícios:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Busca e Apreensão:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Sujeitos Processuais
Juiz:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Ministério Público:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Acusado e Curador:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Defensor:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Curador:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Assistente de Acusação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3;
Auxiliares da Justiça:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Prisão Provisória
Prisão em Flagrante:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Prisão Preventiva:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Prisão temporária:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Medidas Cautelares:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Prisão Especial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Liberdade Provisória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimentos
Procedimento Comum Ordinário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimento Comum Sumário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimento Comum Sumaríssimo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Procedimentos Especiais
Crimes de Competência do Júri:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Funcionais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Contra a Honra:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Crimes Contra a Propriedade Imaterial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Suspensão Condicional do Processo
Conceito, Pressupostos de Cabimento e Requisitos:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Concurso de Agentes, Momento e Titularidade da Proposta:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recusa no Oferecimento da Proposta e Aceitação da Proposta:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Condições Obrigatórias e Facultativas:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Suspensão do Prazo Prescricional e Causas de Revogação Obrigatória e Facultativa:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Momento e Consequências da revogação e Extinção da Punibilidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Nulidades
Espécies de Nulidades:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Princípios:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Elenco de Nulidades:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos
Teoria Preliminar:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos Necessários:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recursos Voluntários:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Apelação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Embargos Infringentes e de Nulidade:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Protesto por Novo Júri:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Embargos de Declaração:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Revisão Criminal:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Carta Testemunhável:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Correição Parcial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Reclamação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Habeas Corpus:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Mandado de Segurança:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Recurso Extraordinário:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Recurso Especial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Recurso Ordinário Constitucional:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Peças e Petições
Requerimento de Relaxamento do Flagrante:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Requerimento de Liberdade Provisória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Habeas Corpus:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Arquivamento de Inquérito Policial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Denúncia de Crime Culposo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Denúncia de Crime Doloso:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Requerimento de Prisão Preventiva:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Proposta de Suspensão Condicional do Processo:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Resposta Escrita:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Memorial:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Sentença Condenatória:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Petição de Interposição de Recurso:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Razões Recursais:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Contrarrazões de Apelação:
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Da Polícia Judiciária Militar
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Do Inquérito Policial Militar
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Da Ação Penal Militar e do seu Exercício
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Do Processo Penal Militar em Geral
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7;
Da Denúncia
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Do Foro Militar
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Da Competência
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4;
Dos Conflitos de Competência
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Das Questões Prejudiciais
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Dos Incidentes
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Da Citação, da Intimação e da Notificação
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Dos Atos Probatórios
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Do Processo Ordinário
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Dos Processos Especiais
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Das Nulidades
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Dos Recursos
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8; Aula 9;
Da Execução da Sentença
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6;
Dos Incidentes da Execução
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Do Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5;
Da Execução das Medidas de Segurança
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
Da Justiça Militar em Tempo de Guerra
Aula 1; Aula 2; Aula 3; Aula 4; Aula 5; Aula 6; Aula 7; Aula 8;
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