Seguridade Social (conceito, origem, princípios, formas de custeio e organização)
Previdência Social (conceito, evolução histórica no Brasil; no mundo; de modelos; fundamentos norteadores e princípios)
Direito Previdenciário (conceito, fontes, legislação e financiamento)
Aplicação das normas de direito previdenciário
Regimes previdenciários e sua aplicação
Custeio, contribuintes da Seguridade Social e Seguro Social
Regime Geral de Previdência Social
Segurado: manutenção e perda da qualidade
Dependentes e segurados
Financiamento da Seguridade Social e Período de Carência
Sistema e as formas de contribuições
Arrecadação, fiscalização, anistia e remissão
Substituição tributária e solidariedade
Regularidade fiscal e sua comprovação
Seguridade Social (isenção)
Procedimento administrativo fiscal
Inscrição e execução judicial (dívida ativa)
Justiça do Trabalho e a execução de contribuições à Seguridade Social
Previdência Social e suas prestações
Concessões da prestação previdenciária
Cálculo dos benefícios
Revisão do valor dos benefícios
Crimes contra a Previdência Social
Pagamento dos benefícios
Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Serviços previdenciários
Prescrição e decadência da Seguridade Social
Tempo de contribuição dos benefícios previdenciários
Formas de programação de aposentadorias e tipologias
Ações previdenciárias
Regimes Próprios de Previdência Social
Contribuição no serviço público
Perda e cessação do direito à pensão, Adoção e as licenças de maternidade e paternidade e Benefícios por incapacidade laboral
Benefícios assistenciais
Proteção à família e à maternidade
Benefícios extintos
Regimes próprios e sua regulamentação
Reajustes dos benefícios e Reforma previdenciária
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