Direito Financeiro e Tributário - 159 aulas

Conceitos, Receitas e Despesas Públicas

aula 1; aula 2; aula 3; aula 4; aula 5; aula 6;

Sistema Financeiro Nacional e Princípios

aula 7; aula 8; aula 9; aula 10; aula 11;

Atividade Financeira do Estado

aula 12; aula 13; aula 14; aula 15;

Orçamento Público

aula 16; aula 17; aula 18; aula 19; aula 20;

Responsabilidade Fiscal

aula 21; aula 22; aula 23; aula 24; aula 25; aula 26;

Princípio da Vedação ao Confisco

aula 27; aula 28; aula 29; aula 30; aula 31; 

Tributos e Princípios básicos

aula 32; aula 33; aula 34; aula 35; aula 36;

Princípio da Uniformidade Geográfica

aula 37; aula 38; aula 39; aula 40; aula 41; aula 42;

Princípio da Isonômica Tributação de Renda (nos títulos da dívida pública e nos vencimentos dos funcionários públicos)

aula 43; aula 44; aula 45; aula 46; aula 47;

Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas

aula 48; aula 49; aula 50; aula 51; aula 52;

Princípio da Não-discriminação (baseada em procedência ou destino)

aula 53; aula 54; aula 55; aula 56; 

Imunidades Gerais e Recíproca

aula 57; aula 58; aula 59; aula 60; 

Imunidade dos Templos Religiosos

aula 61; aula 62; aula 63; aula 64; 

Imunidades Não-autoaplicáveis

aula 65; aula 66; aula 67; aula 68; 

Imunidade de Imprensa

aula 69; aula 70; aula 71; aula 72; 

Imunidade Musical

aula 73; aula 74; aula 75; aula 76; 

Sistema Tributário Nacional

aula 77; aula 78; aula 79; aula 80;

Espécies de Tributos e Impostos

aula 81; aula 82; aula 83; aula 84; aula 85;

Taxas

aula 86; aula 87; aula 88; aula 89;

Contribuição de Melhoria

aula 90; aula 91; aula 92;

Empréstimo Compulsório

aula 93; aula 94; aula 95; aula 96; aula 97;

Contribuições

aula 98; aula 99; aula 100; aula 101; aula 102;

Fontes do Direito Tributário

aula 103; aula 104; aula 105; aula 106; aula 107;

Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária

aula 108; aula 109; aula 110; aula 111; aula 112; aula 113;

Relação Jurídico-Tributária

aula 114; aula 115; aula 116; aula 117; aula 118;

Responsabilidade Tributária

aula 119; aula 120; aula 121; aula 121; aula 122;

Crédito Tributário

aula 123; aula 124; aula 125; aula 126; 

Suspensão do Crédito Tributário

aula 127; aula 128; aula 129; aula 130; 

Extinção do Crédito Tributário

aula 131; aula 132; aula 133; aula 134;

Exclusão do Crédito Tributário

aula 135; aula 136; aula 137; aula 138; 

Administração Tributária e Disposições Finais do CTN

aula 139; aula 140; aula 141; aula 142; aula 143;

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

aula 144; aula 145; aula 146; aula 147; 

Impostos Municipais

aula 148; aula 149; aula 150; aula 151; 

Impostos Estaduais

aula 152; aula 153; aula 154; aula 155;

Impostos Federais

aula 156; aula 157; aula 158; aula 159;