Direito Consumidor (+Econômico) - 113 aulas

Constituição Econômica Brasileira
Ordem jurídico-econômica
aula 7aula 8aula 9aula 10aula 11;
Conceito. Ordem econômica e regime político
aula 12aula 13aula 14aula 15;
Sujeitos econômicos
aula 16aula 17aula 18aula 19aula 20;
Intervenção do Estado no domínio econômico
aula 21aula 22aula 23aula 24aula 25aula 26;
Lei Antitruste
aula 27aula 28aula 29aula 30aula 31; 
Mercosul. Gatt. OMC. Instrumentos de defesa comercial
aula 32aula 33aula 34aula 35aula 36;
Legislação e costumes pré-consumeristas: 
aula 37aula 38aula 39aula 40aula 41aula 42;
Natureza, fontes e política do direito do consumidor: 
aula 43aula 44aula 45aula 46aula 47;
Relação Jurídica de Consumo: 
aula 48aula 49aula 50aula 51aula 52;
Direito do Consumidor: 
aula 53aula 54aula 55aula 56aula 57aula 58;
Segurança dos produtos e serviços: 
aula 59aula 60aula 61
Responsabilidade por acidente: 
aula 62aula 63aula 64;
Responsabilidade pela qualidade e quantidade: 
aula 65aula 66aula 67aula 68aula 69aula 70;
Decadência e prescrição: 
aula 71aula 72aula 73aula 74aula 75;
Desconsideração da personalidade jurídica: 
aula 76aula 77aula 78aula 79aula 80;
Práticas comerciais: 
aula 81aula 82aula 83aula 84aula 85;
Proteção contratual: 
aula 86aula 87aula 88aula 89;
Direito Administrativo do consumidor: 
aula 90aula 91aula 92;
Direito Penal do consumidor: 
aula 93aula 94aula 95aula 96aula 97;
Direito Processual do consumidor: 
aula 98aula 99aula 100aula 101aula 102;
Sistema nacional de defesa do consumidor: 
aula 103aula 104aula 105aula 106aula 107;
Convenção coletiva de consumo: 
aula 108aula 109aula 110aula 111aula 112aula 113;

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