Constituição Econômica Brasileira:
Legislação e costumes pré-consumeristas:
aula 37; aula 38; aula 39; aula 40; aula 41; aula 42;
Natureza, fontes e política do direito do consumidor:
aula 43; aula 44; aula 45; aula 46; aula 47;
Relação Jurídica de Consumo:
aula 48; aula 49; aula 50; aula 51; aula 52;
Direito do Consumidor:
aula 53; aula 54; aula 55; aula 56; aula 57; aula 58;
Segurança dos produtos e serviços:
aula 59; aula 60; aula 61;
Responsabilidade por acidente:
aula 62; aula 63; aula 64;
Responsabilidade pela qualidade e quantidade:
aula 65; aula 66; aula 67; aula 68; aula 69; aula 70;
Decadência e prescrição:
aula 71; aula 72; aula 73; aula 74; aula 75;
Desconsideração da personalidade jurídica:
aula 76; aula 77; aula 78; aula 79; aula 80;
Práticas comerciais:
aula 81; aula 82; aula 83; aula 84; aula 85;
Proteção contratual:
aula 86; aula 87; aula 88; aula 89;
Direito Administrativo do consumidor:
aula 90; aula 91; aula 92;
Direito Penal do consumidor:
aula 93; aula 94; aula 95; aula 96; aula 97;
Direito Processual do consumidor:
aula 98; aula 99; aula 100; aula 101; aula 102;
Sistema nacional de defesa do consumidor:
aula 103; aula 104; aula 105; aula 106; aula 107;
Convenção coletiva de consumo:
aula 108; aula 109; aula 110; aula 111; aula 112; aula 113;
aula 37; aula 38; aula 39; aula 40; aula 41; aula 42;
Natureza, fontes e política do direito do consumidor:
aula 43; aula 44; aula 45; aula 46; aula 47;
Relação Jurídica de Consumo:
aula 48; aula 49; aula 50; aula 51; aula 52;
Direito do Consumidor:
aula 53; aula 54; aula 55; aula 56; aula 57; aula 58;
Segurança dos produtos e serviços:
aula 59; aula 60; aula 61;
Responsabilidade por acidente:
aula 62; aula 63; aula 64;
Responsabilidade pela qualidade e quantidade:
aula 65; aula 66; aula 67; aula 68; aula 69; aula 70;
Decadência e prescrição:
aula 71; aula 72; aula 73; aula 74; aula 75;
Desconsideração da personalidade jurídica:
aula 76; aula 77; aula 78; aula 79; aula 80;
Práticas comerciais:
aula 81; aula 82; aula 83; aula 84; aula 85;
Proteção contratual:
aula 86; aula 87; aula 88; aula 89;
Direito Administrativo do consumidor:
aula 90; aula 91; aula 92;
Direito Penal do consumidor:
aula 93; aula 94; aula 95; aula 96; aula 97;
Direito Processual do consumidor:
aula 98; aula 99; aula 100; aula 101; aula 102;
Sistema nacional de defesa do consumidor:
aula 103; aula 104; aula 105; aula 106; aula 107;
Convenção coletiva de consumo:
aula 108; aula 109; aula 110; aula 111; aula 112; aula 113;
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