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fase dialética: wa.me/5561982340152
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Q1- Pode-se dizer que o Direito Processual Penal, singularmente, significa o conjunto de princípios e regras que define o lugar, o tempo, os agentes públicos que participarão da apuração, bem como dos procedimentos apuratórios sobre as infrações penais e o vínculo destas aos seus sujeitos. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q2- O direito processual penal será utilizado para relativizar a liberdade de locomoção, a intimidade, a vida privada e o usufruto de bens, antes mesmo do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q3- Os procedimentos de ordenação e assecurabilidade são fundamentados à luz do binômio necessidade e possibilidade, ou seja, respectivamente, fundado na norma e nos fatos. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q4- O inquérito policial, bem como a decretação da prisão preventiva, neste último caso, pedida pelo delegado de polícia, são procedimentos que se evidenciam no âmbito do processo penal, portanto, estes procedimentos classificados como medidas de assecurabilidade. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q5- As medidas de ordem ou de assecurabilidade são aquelas que ocorrem para corrigir ou organizar o rumo do processo penal, sendo os procedimentos de garantia e utilidade do curso instrumental amparados por outro fundamento. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
