Direito Processual Penal - Aula 1: conceitos

 

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Q1- Pode-se dizer que o Direito Processual Penal, singularmente, significa o conjunto de princípios e regras que define o lugar, o tempo, os agentes públicos que participarão da apuração, bem como dos procedimentos apuratórios sobre as infrações penais e o vínculo destas aos seus sujeitos. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) possui mais de 3 erros;

e) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q2- O direito processual penal será utilizado para relativizar a liberdade de locomoção, a intimidade, a vida privada e o usufruto de bens, antes mesmo do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) possui mais de 3 erros;

e) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q3- Os procedimentos de ordenação e assecurabilidade são fundamentados à luz do binômio necessidade e possibilidade, ou seja, respectivamente, fundado na norma e nos fatos. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) possui mais de 3 erros;

e) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q4- O inquérito policial, bem como a decretação da prisão preventiva, neste último caso, pedida pelo delegado de polícia, são procedimentos que se evidenciam no âmbito do processo penal, portanto, estes procedimentos classificados como medidas de assecurabilidade. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) possui mais de 3 erros;

e) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q5- As medidas de ordem ou de assecurabilidade são aquelas que ocorrem para corrigir ou organizar o rumo do processo penal, sendo os procedimentos de garantia e utilidade do curso instrumental amparados por outro fundamento. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) possui mais de 3 erros;

e) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Direito Processual Penal (Do Juiz) - Parte I

PASSO A PASSO

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PASSO 1 – Assista a(s) aulas da(s) disciplina(s) que será(ão) cobrada(s) na(s) sua(s) prova(s), começando pela aula 1, uma vez que precisamos dos seus gatilhos e conexões lógicas para entender as demais aulas;

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PASSO 2 – Terminando de assistir a aula, resolva as questões de ResumEx (Resumo em Exercícios) de cada aula e RevisEx (Revisão em Exercícios), neste último caso, se já tiver assistido a aula referente ao assunto;

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PASSO 3 – Terminando de resolver as questões, envie as suas respostas ao Plantão de Dúvidas (WhatsApp), para inaugurar a 2ª fase do nosso estudo (fase dialética); será nesta fase que irei lhe ensinar como interpretar as questões inéditas, contextualizadas e com pegadinhas das bancas...

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ATENÇÃO! As aulas subsequentes só serão liberadas conforme o fiel cumprimento de todo o passo a passo.

ResumEx

(Resumo em Exercícios)

Plantão de Dúvidas:

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Q1- A jurisdição justa decorre da busca da verdade processual, a qual, de forma alguma, pode sofrer interferências prejudiciais a qualquer das partes. Neste contexto, podemos singularmente versar sobre as hipóteses de impedimento e suspeição. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q2- A garantia do devido processo legal decorre da imparcialidade do juiz, quando este provê à regularidade do processo e mantém a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q3- João, juiz da comarca de Santos - SP, sempre, sem qualquer óbice, poderá exercer jurisdição no processo em que seu primo, Nestor, estiver atuando como advogado. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q4- O juiz dar-se-á por suspeito, uma circunstância objetiva, se tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) está integralmente correta.

FUNDAMENTE:

Q5- Será hipótese de impedimento quando o magistrado tiver aconselhado a parte, seu parente de quarto grau, sobre os argumentos que deveria prestar em sede de oitiva. Esta questão:

a) possui 1 erro;

b) possui 2 erros;

c) possui 3 erros;

d) está integralmente correta.

FUNDAMENTE: