Direito Penal - Conceitos (Aula 1)

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Q1- "A existência de normas destinadas a estabelecer e impor diretrizes que determinam ou proíbem comportamentos reprováveis, faz surgir para o Estado o dever de aplicar as sanções correspondentes, quando aquelas regras forem violadas". Tomando por base esta assertiva, pode-se afirmar, sem ressalvas, que se encontram presentes Direito Penal sob o viés material, formal e sociológico. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
 
Q2- Singularmente, sob o aspecto formal ou estático, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
 
Q3- João que cometeu uma conduta reprovável, tempos mais tarde, percebe que aquilo outrora praticava, atualmente, é considerado um crime. Assim, não intimidado pela previsão penal, volta a praticar a tal conduta e, por isso, acaba preso, processado, julgado e condenado. De acordo com este relato, pode-se verificar o conceito do Direito Penal em todos os seus aspectos temporalmente deduzidos. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
 
Q4- O Direito Penal, sob o viés formal ou dinâmico, refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à sua própria conservação e progresso, razão pela qual devem ainda ser criminalizados. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
 
Q5- A vertente formal ou atual do Direito Penal deve ser vista mais como um instrumento de controle social de comportamentos desviados, visando a assegurar a necessária disciplina social, bem como a convivência harmônica dos membros do grupo. Esta questão:
a) possui 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) está integralmente correta.
FUNDAMENTE: