Siga o passo a passo:
# Passo 1 - Assista a aula e, em seguida, responda o ResumEx (Resumo em Exercícios), as questões que se encontram abaixo. Se tiver alguma dificuldade para acessar a aula, chame o professor no plantão de dúvidas (clique no botão do WhatsApp);
# Passo 2 - Se ficar com dúvidas sobre algum ponto da aula ou das questões, chame o professor no plantão de dúvidas (clique no botão do WhatsApp);
# Passo 3 - No final, envie as suas respostas ao professor para a fase de debates no plantão de dúvidas (clique no botão do WhatsApp).
ResumEx (Revisão em Exercícios)
Q1- Segurança jurídica é o limite da relativização de um direito fundamental, cuja garantia deve ser considerada como instrumento de prevenção ou restauração. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
Fundamente:
Q2- Quanto ao objeto, um direito fundamental poderá ser transcendente ou intranscendente, tangível ou intangível. Nesse sentido, é certo afirmar que o direito à crença é relativizável. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
Fundamente:
Q3- Pela literalidade, é possível que exista direito absoluto no Brasil. De acordo com isso, é correto afirmar que brasileiro nato jamais será extraditado. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
Fundamente:
Q4- Pela relação, os direitos fundamentais poderão ser relativizados quando houver demanda ou ofensa ao interesse público. Conforme este preceito, é incorreto afirmar que a desapropriação, a requisição e o confisco, revelam-se como atividades relativizadoras do direito à propriedade, em razão de uma demanda do interesse público. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
Fundamente:
Q5- Ao ofender o interesse público, ocorrerá a relativização do direito fundamental e, também, uma compensação do direito relativizado, mediante proporcional atividade do Estado. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
Fundamente:
