Siga o passo a passo:
PASSO 1 – Assista somente a(s) aula(s) da(s) disciplina(s) que será(ão) cobrada(s) na(s) sua(s) prova(s), começando pela aula 1 e as demais da sequência, uma vez que precisamos dos gatilhos e conexões lógicas nestas aulas para entender o conteúdo;
PASSO 2 – Terminando de assistir a aula, resolva as questões identificando e validando os objetos e, por fim, fundamentando cada uma delas de ResumEx (Resumo em Exercícios) de cada aula e RevisEx (Revisão em Exercícios), neste último caso, se já tiver assistido a aula referente ao assunto;
PASSO 3 – Terminando de resolver as questões envie as suas respostas, conforme o modelo abaixo, ao Professor no Plantão de Dúvidas (WhatsApp), para inaugurar a 2ª fase do nosso estudo (fase dialética e avaliação de desempenho); as aulas subsequentes só serão liberadas conforme o cumprimento de todo o passo a passo.
Q1- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é a nominação que se evidenciou, juntamente com a sua essência, somente a partir da redação dada pela Lei 12.376/10 ao Decreto Lei 4657/42. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q2- Se não houve revogação do Decreto Lei que instituiu a Lei de Introdução ao Código Civil, mas sim uma nova redação, inclusive, sobre a nominação daquele Decreto, logo, não há como admitir que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro tenha sido elaborada com base na atual Constituição. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q3- O art. 180, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, que confere ao Presidente da República as atribuições de decretar leis, foi utilizada para formalmente ampliar o alcance do Decreto Lei 4657/42, bem como nominá-lo de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q4- O prazo regra para que uma lei entre em vigor, no país, é de quarenta e cinco dias, não havendo outro lapso temporal, diminuto ou majorante, para a vacatio legis. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
Q5- É de matéria de ordem pública a vacatio legis, pouco importando o lapso temporal, cuja finalidade é o conhecimento de todos a respeito da lei. Esta questão:
a) possui apenas 1 erro;
b) possui 2 erros;
c) possui 3 erros;
d) possui mais de 3 erros;
e) está integralmente correta.
FUNDAMENTE:
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